marina imperial
Por Wanessa Tuan Bola 2

Inscrição de Embarcação Miúda e Emissão do TIEM: O que é e como fazer?

Pesquisando sobre Inscrição de Embarcação Miúda e Emissão do TIEM? Se você comprou uma embarcação (barco, lancha, veleiro, jet-ski, etc) e a mesma possui motor, você terá que inscrevê-la na Marinha!

Confira nesse artigo, algumas informações e entenda como você pode obtê-las!

Saiba como realizar a Inscrição da Embarcação Miúda e a Emissão do TIEM.

Inscrição de Embarcação Miúda e Emissão do TIEM

No Brasil, possuímos um grande volume de embarcações, e para manter a segurança a bordo e garantir que tudo esteja dentro dos padrões, podemos contar com alguns órgãos públicos responsáveis, como a Capitania de Portos, por exemplo. Essas entidades responsáveis, impõe algumas burocracias, do mesmo modo que as entidades correlatadas, possuem para os veículos terrestres. 

O que é o TIEM?

A sigla TIEM, significa: Título de Inscrição da Embarcação Miúda, o termo miúda se refere a embarcações com menos de 5,00m. 

Toda Embarcação motorizada, sendo nova ou usada, deve ser Inscrita imediatamente após sua aquisição, com o prazo máximo de até 15 dias após a emissão da nota fiscal ou da assinatura do recibo de compra. Passando esse prazo, o proprietário ainda poderá realizar a inscrição, porém será aplicada uma multa.

Leia também:  WhatsApp E Organização: Mantendo Sua Caixa De Entrada Sob Controle

Existem alguns veículos aquáticos isentos do TIEM, são eles:

  • veículos de Guerra da Marinha
  • embarcações miúdas sem propulsão
  • dispositivos flutuantes, do tipo banana-boat, com até 10 metros de comprimento

Portanto, se você for proprietário ou esteja pensando em adquirir qualquer tipo de barco, fora esses citados acima, fique ciente de que deverá estar em dia com toda a documentação.

Como obter o TIEM?

O proprietário, deverá se dirigir a qualquer um dos órgãos de inscrição (Capitania, Delegacia ou Agência), de sua jurisdição, ou onde a embarcação for estacionar, no caso, da Marina, e solicitar a Inscrição da Embarcação. Ou, a opção mais indicada, é recorrer a um Despachante Naval, onde você será auxiliado em cada etapa do processo e instruído na parte documentativa. O processo será mais rápido, prático, e o melhor de tudo, você pode resolver todo o tramite em um só lugar.

Alteração de dados cadastrais da embarcação e/ou do proprietário

Caso seja realizada quaisquer alterações nas características da embarcação, como a troca do modelo da máquina ou motor, cor da pintura, nome do barco, nome do proprietário ou até mesmo o seu endereço, os órgãos responsáveis deverão ser informados e a mudança deverá ser feita no TIEM.

Transferência de Propriedade e/ou Jurisdição de Embarcação

Comprou uma embarcação usada já inscrita na Marinha, mas pertencente a outra jurisdição, que não a do município de sua residência, por exemplo: você mora em Caraguatatuba e comprou uma embarcação inscrita na Delegacia da Capitania de Cabo Frio? Você tem que fazer a transferência de propriedade e jurisdição na Marinha, com o mesmo prazo de 15 dias.

Renovação ou Emissão de 2ª via do TIEM

Esclareça agora suas dúvidas para esse serviço!

Leia também:  Resenha da Aurora Longínqua: Descubra os Benefícios para a Saúde

Renovação do TIE/TIEM

Esse documento equivale o mesmo que o Certificado de Propriedade dos Automóveis e têm também a validade de 5 anos a partir da data de expedição. Consequentemente é necessário sua renovação nesse prazo. 

Emissão de 2ª via do TIE/TIEM

Perdeu seu TIEM? Não se desespere!

No caso de perda, roubo ou extravio, o proprietário deverá recorrer ao órgão onde a embarcação foi inscrita e solicitar a segunda via. Para essa solicitação, é necessário apresentar uma Declaração de Extravio, acompanhado da mesma documentação necessária para renovação, com exceção, é claro, do TIEM original.

Cancelamento de Inscrição de Embarcação

O pedido de cancelamento de inscrição é obrigatório e deve ser solicitado pelo proprietário dentro de um prazo 15 dias contados a partir da data em que ocorreu a circunstância determinante para o cancelamento.

Quando solicitar o cancelamento da Inscrição da Embarcação?

  • Quando houver náufrago
  • virar sucata
  • for abandonada
  • Estiver desaparecida por mais de dois 2 anos
  • na anulação do registro
  • em inscrição feita mediante declaração, documentos ou atos inquiridos obtidos por fraude
  • quando determinado por sentença judicial a deixar território brasileiro

Adquira sua própria lancha na Marina Imperial

Está pensando em adquirir uma Lancha? Para isso, conte com a Marina Imperial e tenha descontos exclusivos nos serviços de Despachante Naval.

Seja com a família ou com os amigos, um passeio de lancha será sempre um programa incrível para todos os gostos e estilos!

Locação e venda de lanchas

Confira em seu site os modelos disponíveis! Possuem lanchas revisadas e documentadas com preços e condições imperdíveis para venda ou locação. Entre em contato com a equipe de atendimento e saiba mais sobre esses serviços!

Deixar lanchas na Marina

Procurando por uma Marina em Caraguatatuba?

Leia também:  Descubra os benefícios dos produtos Marfrig Carnes para a sua saúde

Deixe sua embarcação com quem realmente entende do assunto, a Marina Imperial Caraguatatuba.

Faça uma visita e conheça o maravilhoso litoral norte de São Paulo por outro ponto de vista!

Rafael Souza

Rafael Souza

Sobre o autor

Amante da vida e da arte. Nos finais de semana curto com a família.

Quem leu também gostou: